João Magalhães Ramalho

Desenvolve a sua atividade em Direito Fiscal, com mais de 30 anos de experiência no apoio a clientes nacionais e internacionais em matérias tributárias, com especial enfoque em M&A, Imobiliário e Private Clients, acompanhando regularmente o mercado brasileiro desde 2009.

Ao longo do seu percurso, integrou em 1992 a Barros Sobral, Xavier, G. Gomes e Associados, onde assessorou o Professor Dr. Alberto Xavier. Entre 1995 e 1999, foi consultor senior no Departamento de Consultoria Fiscal da Arthur Andersen (atual Deloitte). Em 1999, integrou a PLMJ, onde permaneceu até 2019 como sócio e responsável pelo Departamento de Direito Fiscal e pelo Brazilian Desk. Entre 2019 e 2023 foi sócio do Departamento Fiscal da TELLES, integrando em 2024 a Antas da Cunha Ecija como sócio e cocoordenador do Departamento Fiscal.

É autor do livro “O Regime de Neutralidade Fiscal nas Operações de Fusão, Cisão, Entrada de Ativos e Permuta de Partes Sociais - Comentários ao Código do IRC” e de outros artigos técnicos, colaborando regularmente em jornais com artigos de opinião sobre fiscalidade. Possui o título de Advogado Especialista em Direito Fiscal, atribuído pela Ordem dos Advogados, e é juiz-árbitro do CAAD.

Integra a Antas da Cunha Ecija desde 2024.

Formação Académica:

• Licenciatura em Direito, Universidade Católica Portuguesa

Reconhecimentos:

• High Net Worth: Band 3 in Chambers and Partners - Private Wealth Law
• Tier 4 in The Legal 500 - Tax
• Valuable Practice in Leaders League - Tax Law

Idiomas:

• Português
• Inglês

Admissão à Ordem dos Advogados: 1994