Manifesto de Inteligência Artificial

Inovar. Governar. Criar valor.

A Inteligência Artificial está a transformar a forma como trabalhamos, produzimos conhecimento, tomamos decisões e criamos valor. Na advocacia, está também a abrir novas possibilidades para a forma como colaboramos e prestamos serviços jurídicos.

Na Antas da Cunha Ecija, queremos participar ativamente nessa transformação.

Adotamos e exploramos a Inteligência Artificial na nossa prática, desenvolvemos novas formas de trabalhar e ajudamos os nossos clientes a navegar esta mudança, transformando inovação e regulação em decisões, modelos de governação e processos capazes de funcionar na prática.

Fazemo-lo com uma convicção: a tecnologia deve ampliar as capacidades das pessoas - o conhecimento, o julgamento, a criatividade e a capacidade de decisão - sem diluir a responsabilidade que lhes está associada.

Como subscritores do EU AI Pact, assumimos o compromisso de promover uma adoção responsável da Inteligência Artificial e de nos prepararmos antecipadamente para a aplicação do quadro regulatório europeu.

Este manifesto traduz os princípios que orientam esse caminho.

  • Una figura solitaria camina a través de un vasto espacio arquitectónico iluminado por rayos de luz que entran a través de ventanas rectangulares.

    Utilizamos a Inteligência Artificial para potenciar o trabalho das nossas equipas, apoiar a análise e a tomada de decisão e encontrar novas formas de responder aos desafios dos nossos clientes.

    A tecnologia não substitui o conhecimento, a experiência, o pensamento crítico e o julgamento profissional. Mantemos níveis de supervisão humana adequados à finalidade, ao risco e ao grau de autonomia dos sistemas utilizados e asseguramos que o julgamento profissional permanece sob a responsabilidade de profissionais qualificados.

    Usamos a tecnologia para ampliar as nossas capacidades, mantendo o julgamento e a responsabilidade onde devem estar: nas pessoas.

  • La imagen muestra una representación abstracta de moléculas en un fondo oscuro.

    A inovação tecnológica deve desenvolver-se no respeito pelas pessoas e pelos direitos que as protegem.

    Utilizamos a IA respeitando os direitos fundamentais, a dignidade humana, a igualdade e a não discriminação. Procuramos identificar e mitigar riscos de enviesamento e avaliar o impacto que a tecnologia pode ter sobre pessoas, organizações e decisões.

    Os novos desafios éticos e jurídicos que acompanham a evolução da tecnologia fazem parte da forma como avaliamos, adotamos e governamos a Inteligência Artificial.

  • La imagen muestra una vista arquitectónica de un puente entre dos torres, capturada en blanco y negro.

    A utilização de Inteligência Artificial na nossa prática deve preservar aquilo que está na essência da relação entre advogado e cliente: confidencialidade, independência, rigor e confiança.

    Protegemos o segredo profissional e a informação que nos é confiada e integramos requisitos de privacidade, proteção de dados, segurança da informação e propriedade intelectual na seleção, contratação e utilização das soluções de IA.

    Protegemos igualmente o valor do conhecimento e do trabalho produzido pelas nossas equipas e pelos nossos clientes, considerando os direitos aplicáveis aos conteúdos utilizados e aos resultados gerados com recurso a Inteligência Artificial e procurando assegurar o respeito pelos direitos de terceiros.

    Asseguramos um nível de transparência adequado à natureza, finalidade e impacto da utilização da tecnologia e aplicamos o mesmo rigor às soluções e aos parceiros tecnológicos que integram o nosso ecossistema.

Inovação e governação

La imagen muestra una serie de líneas en capas con tonos de rojo, verde y azul que crean un efecto visual dinámico.

Inovação responsável

Inovar exige curiosidade, experimentação e capacidade de aprender.

Testamos novas tecnologias e casos de uso para compreender as suas capacidades, limitações e riscos antes de os integrar ou escalar na nossa prática.

Experimentamos de forma responsável, com objetivos definidos, avaliação de risco e mecanismos de supervisão proporcionais ao contexto.

Integramos também a sustentabilidade nas nossas escolhas tecnológicas, considerando o impacto ambiental associado à utilização de Inteligência Artificial e procurando promover uma utilização eficiente e responsável dos recursos.

Não queremos que a responsabilidade limite a inovação. Queremos que permita inovar melhor.

La imagen muestra una serie de lentes brillantes dispuestos en una línea sobre un fondo negro.

Governança desde a conceção

A utilização responsável de Inteligência Artificial exige mais do que princípios. Exige governação.

Integramos responsabilidade, gestão de risco e supervisão ao longo do ciclo de vida da tecnologia - da seleção e contratação à utilização, monitorização, evolução e descontinuação.

Definimos responsabilidades, avaliamos riscos e adaptamos os nossos mecanismos de controlo à evolução da tecnologia e aos diferentes níveis de autonomia dos sistemas.

A nossa estrutura de governação inclui um Comité de Supervisão de IA, responsável pelo acompanhamento da utilização de Inteligência Artificial na organização, pela supervisão da aplicação dos princípios e regras internas e pelo respetivo reporte. Revemos periodicamente os nossos modelos e controlos e incorporamos aquilo que aprendemos.

Acompanhamos o Regulamento Europeu da Inteligência Artificial e o restante quadro jurídico e regulatório aplicável e consideramos, na evolução do nosso modelo de governação, princípios e referenciais internacionais reconhecidos, incluindo os Princípios da OCDE sobre Inteligência Artificial e standards internacionais relevantes em matéria de gestão e utilização responsável de IA.

Procuramos, assim, ir além do cumprimento formal, transformando requisitos em governação, riscos em controlos e responsabilidades em processos capazes de funcionar na prática.

Conhecimento e capacitação

A utilização responsável da Inteligência Artificial depende das pessoas que a utilizam.

Investimos na literacia e capacitação das nossas equipas para que compreendam as capacidades, limitações e riscos da tecnologia e saibam quando, como e para que finalidade utilizá-la.

Queremos profissionais capazes de combinar conhecimento jurídico, tecnologia e pensamento crítico, questionando os resultados produzidos pela IA e explorando novas formas de resolver problemas jurídicos e empresariais.

Saber utilizar Inteligência Artificial implica também saber questioná-la.

  • La imagen muestra siluetas de personas iluminadas por rayos de luz en un ambiente oscuro.

    Não queremos apenas aconselhar os nossos clientes sobre Inteligência Artificial. Queremos compreender esta transformação a partir de dentro.

    Utilizamos, testamos e avaliamos IA na nossa própria prática e levamos essa experiência para o trabalho que desenvolvemos com os nossos clientes.

    Partilhamos aprendizagens, desenvolvemos abordagens em conjunto e integramos a dimensão jurídica e regulatória nos próprios processos de adoção da tecnologia - da experimentação e contratação à governação, utilização e monitorização.

    Combinamos Direito, tecnologia, negócio e governação, procurando construir respostas que funcionem na realidade de cada organização.

    Porque acreditamos que a próxima geração de serviços jurídicos será construída com os clientes e não apenas para os clientes.

Un hombre de pie delante de una ventana iluminada por un intenso rayo de luz naranja.

O nosso compromisso

A Inteligência Artificial continuará a evoluir. E nós continuaremos a experimentar, aprender e evoluir com ela.

Fazemo-lo mantendo aquilo que está na essência da nossa profissão: independência, rigor, pensamento crítico, responsabilidade, confidencialidade e confiança.

Este manifesto acompanha esse percurso. Não como uma declaração fechada, mas como um compromisso que evolui com a tecnologia, com a nossa experiência e com os desafios dos nossos clientes.

Inovar com ambição. Governar com responsabilidade. Criar valor com confiança.

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