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Serviços
Trabalhamos de forma integrada nas nossas áreas de prática, regiões e sectores de atividade para satisfazer as necessidades dos nossos clientes.
Áreas de prática
Uma prática preparada para operações que transformam organizações e mercados. Assessoramos empresas, investidores e grupos empresariais em operações nacionais e multijurisdicionais que exigem capacidade transacional, visão estratégica e profundo conhecimento dos contextos regulatórios e de negócio.
Uma prática preparada para litígios que definem negócios, organizações e mercados. Representamos empresas, investidores e entidades públicas na resolução de litígios judiciais e arbitrais de elevada complexidade, frequentemente associados a matérias estratégicas, elevado valor económico ou particular sofisticação técnica. Acompanhamos os nossos Clientes desde a fase pré-contenciosa até à execução das decisões judiciais e arbitrais, combinando capacidade processual, visão estratégica e profundo conhecimento dos setores em que atuam.
Uma prática preparada para gerir risco, responder a investigações e proteger organizações em contextos de elevada exposição regulatória e reputacional. Assessoramos empresas, órgãos de gestão, entidades públicas e clientes individuais em matérias de criminalidade económico-financeira, processos contraordenacionais, compliance e investigações internas, combinando experiência contenciosa, conhecimento regulatório, tecnologia e visão estratégica. Atuamos em contextos de elevada complexidade, frequentemente associados a riscos legais, reputacionais e operacionais significativos, acompanhando os nossos Clientes em todas as fases de prevenção, investigação, defesa e resposta regulatória.
Uma prática preparada para os desafios da gestão de pessoas num mercado de trabalho em constante transformação. Assessoramos empresas nacionais e internacionais em matérias laborais estratégicas, combinando conhecimento jurídico, visão de negócio e experiência setorial em contextos de crescimento, reorganização e transformação organizacional. Acompanhamos os nossos Clientes na gestão de relações laborais individuais e coletivas, mobilidade internacional, compliance laboral, investigações internas e resolução de conflitos, trabalhando de forma integrada com as restantes áreas da Sociedade. Temos uma experiência consolidada na assessoria a organizações de diferentes setores de atividade, apoiando processos de tomada de decisão em contextos regulatórios cada vez mais complexos e exigentes.
O nosso valor acrescentado está na capacidade de conjugar rigor jurídico, entendimento tecnológico e visão de negócio, colocando essa experiência ao serviço de decisões mais sólidas e de uma execução mais eficaz.
A nossa diferenciação reside na capacidade de articular o jurídico, a tecnologia e o contexto organizacional de forma clara, integrada e consistente.
Uma prática preparada para apoiar pessoas, famílias, investidores e empresas em projetos de mobilidade internacional. Assessoramos clientes nacionais e internacionais em matérias de imigração, residência e nacionalidade, acompanhando processos individuais e corporativos que envolvem a entrada, permanência e estabelecimento em Portugal. Apoiamos particulares, famílias, investidores e organizações na definição da estratégia mais adequada para cada situação, assegurando um acompanhamento próximo ao longo de todo o processo e uma articulação eficaz com as autoridades competentes.
Uma prática preparada para acompanhar investimento, desenvolvimento e gestão de ativos imobiliários. Assessoramos empresas, investidores, fundos e entidades públicas em operações imobiliárias e projetos urbanísticos de elevada complexidade, combinando conhecimento jurídico, visão estratégica e experiência setorial. Acompanhamos os nossos Clientes ao longo de todo o ciclo de vida dos seus projetos, desde a aquisição e estruturação do investimento até ao desenvolvimento, licenciamento, financiamento, exploração e valorização dos ativos.
A Antas da Cunha Ecija & Associados tem uma ampla experiência na área dos Clientes Privados, área, aliás, que tem ganho cada vez maior predominância.
Dispomos de equipas especializadas na obtenção de Golden Visas, nos temas de família e sucessão, family offices, corporate governance nas empresas familiares; acompanhamento dos não residentes, residentes não habituais e todas as questões de natureza fiscal e de natureza patrimonial.
A Área de Direito Público, Urbanismo, Ambiente e Energia da Antas da Cunha Ecija resulta da integração de equipas com experiência consolidada e diversificada nos vários domínios do Direito Público.
Esta prática beneficia de um conhecimento aprofundado que cruza a advocacia, a consultoria e assessoria jurídica, o ensino do Direito, a participação em processos de produção legislativa, o exercício de funções na Administração Pública e a formação em contexto prático, o que se traduz numa abordagem especialmente informada, estratégica e orientada para a resolução de problemas complexos.
Uma prática preparada para integrar a dimensão fiscal nas decisões estratégicas de empresas, investidores e particulares. Assessoramos clientes nacionais e internacionais em matérias de planeamento fiscal, estruturação de investimento, reorganizações empresariais e contencioso tributário, combinando conhecimento técnico, visão de negócio e experiência transacional. Trabalhamos de forma integrada com as restantes áreas da Sociedade, assegurando uma abordagem multidisciplinar a operações nacionais e multijurisdicionais, projetos de investimento e processos de transformação empresarial.
Uma prática preparada para acompanhar talento, marcas e organizações em setores movidos por visibilidade, criatividade e performance. Assessoramos atletas, artistas, criadores, clubes, federações, marcas, investidores e organizações nacionais e internacionais na gestão, proteção e valorização dos seus interesses, combinando conhecimento setorial, visão estratégica e uma abordagem integrada. Atuamos em projetos nacionais e internacionais, acompanhando operações comerciais, contratuais e societárias, bem como matérias relacionadas com direitos de imagem, patrocínios, investimento, financiamento, organização de eventos e exploração de ativos.
A área de prática é composta por profissionais com uma vasta experiência em todos os aspetos jurídicos relevantes para as instituições de crédito e sociedades financeiras portuguesas e internacionais a operar em Portugal.
Desde o seu processo de constituição, até à estruturação e lançamento de novos produtos e serviços financeiros, passando pelo aconselhamento regulatório quotidiano e de responsabilidade corporativa (incluindo ESG). Estruturamos e redigimos toda a documentação legal para banca de retalho e banca de investimento.
Uma prática preparada para gerir risco, responder a sinistros complexos e proteger interesses em contextos de elevada exposição. Assessoramos seguradoras, empresas, particulares e entidades públicas em matérias de seguros e responsabilidade civil, combinando conhecimento jurídico, experiência contenciosa e visão estratégica na gestão e resolução de conflitos. Atuamos em todas as fases do processo, desde a análise de risco e definição de estratégia até à negociação, mediação e representação em processos judiciais e administrativos, assegurando uma abordagem integrada e orientada para resultados.
Uma prática preparada para proteger patrimónios, gerir transições geracionais e assegurar a continuidade dos projetos familiares. Assessoramos indivíduos, famílias e empresas familiares na organização, proteção e transmissão do património, combinando conhecimento jurídico, visão de longo prazo e uma abordagem personalizada e discreta. Acompanhamos os nossos Clientes em matérias familiares e sucessórias, nacionais e internacionais, bem como na estruturação de modelos de governance que promovem a estabilidade, a continuidade e a preservação do legado familiar.
Prestamos aconselhamento contínuo, prático e business - oriented à indústria farmacêutica, biotecnológica, de dispositivos médicos, saúde digital, healthcare, farmácias, unidades privadas de saúde, investidores e associações que operam no setor da saúde.
Dispomos de uma equipa de advogados especializados nas áreas de regulação, propriedade intelectual, direito farmacêutico, concorrência, compliance, tecnologia e proteção de dados, bem como em áreas jurídicas transversais, como societário, comercial, fiscal e laboral, que nos permite acompanhar os nossos Clientes em todas as fases de desenvolvimento da sua atividade, antecipando riscos e construindo soluções.
Destaca-se o conhecimento profundo das atividades e dos agentes que operam no sector da Saúde, a extensa experiência em litígios multi-jurisdicionais, em matéria de direito de patentes e regulatório, na atuação e relacionamento com autoridades reguladoras nacionais e europeias, na área dos licenciamentos das atividades, acesso ao mercado, autorizações de introdução no mercado de medicamentos, exportação e importação de medicamentos, fixação de preços e comparticipação, distribuição, políticas comerciais, publicidade, proteção de dados e responsabilidade civil do produtor e distribuidor.
O nosso conhecimento do direito internacional e do direito comunitário, bem como a experiência internacional de coordenação de equipas internacionais de advogados em transações da indústria, quer em posições in-house, quer enquanto advogados, são determinantes para a defesa dos interesses dos nossos clientes.
Uma prática preparada para navegar os desafios jurídicos e regulatórios de mercados cada vez mais integrados e supervisionados. Assessoramos empresas, investidores, entidades públicas e particulares em matérias de Direito da União Europeia, Concorrência, Direitos Fundamentais e Investimento Estrangeiro, combinando conhecimento regulatório, experiência contenciosa e uma forte dimensão internacional. Representamos os nossos Clientes perante autoridades nacionais e europeias, bem como junto de tribunais nacionais e internacionais, acompanhando procedimentos administrativos, investigações regulatórias e litígios de elevada complexidade.
Desks
Uma equipa preparada para acompanhar empresas, investidores e famílias francófonas nos seus projetos, investimentos e interesses em Portugal. A French Desk da Antas da Cunha Ecija combina conhecimento jurídico local, proximidade cultural e capacidade de coordenação multijurisdicional para apoiar clientes francófonos em matérias empresariais, patrimoniais e de investimento. Assessoramos grupos empresariais, investidores, executivos e famílias em diferentes fases dos seus projetos em Portugal, assegurando uma ligação eficaz entre os seus interesses internacionais e o enquadramento jurídico português.
Une équipe dédiée à l’accompagnement des entreprises, investisseurs et familles francophones dans leurs projets, investissements et intérêts au Portugal. La French Desk d’Antas da Cunha Ecija associe expertise juridique locale, proximité culturelle et capacité de coordination multijuridictionnelle afin d’accompagner les clients francophones dans leurs enjeux d’entreprise, patrimoniaux et d’investissement. Nous conseillons des groupes internationaux, des investisseurs, des dirigeants et des familles à chaque étape de leurs projets au Portugal, en assurant un lien efficace entre leurs intérêts internationaux et le cadre juridique portugais.