Energia & Recursos Naturais

A mudança de paradigma económico para uma economia descarbonizada e de  transição energética está a redesenhar o modelo do investimento em Portugal e na Europa. A geração de energia de fontes diversificadas, de mercados de carbono, mitigação e adaptação climática das atividades económicas a par da valorização dos recursos naturais estratégicos, transversalmente aplicáveis, exigem soluções inovadoras. A Energia, setor excessivamente complexo, fortemente regulamentado e de capital intensivo, requer uma abordagem integrada  de todos os ciclos de cada projeto independentemente do seu lugar na cadeia de valor e recomenda uma abordagem e aconselhamento jurídico especializado e diferenciado.

Prestamos aconselhamento jurídico tanto do ponto de vista transacional como regulatório em todos os campos relacionados com Energia - produção, distribuição, transporte, comercialização, gestão de rede e produção descentralizada, utilização de recursos naturais e comércio de emissões. Os membros da nossa equipa têm aconselhado promotores, entidades públicas, reguladores e empresas de serviços públicos nos mais diversos projetos e transações na área da Energia.

Em  projetos de gestão de recursos naturais, aconselhamos promotores, investidores e entidades públicas na estruturação jurídica de medidas compensatórias, planos de restauro ecológico, projetos de renaturalização e reflorestação e compensações ambientais. A integração na rede ECIJA permite-nos acompanhar operações com dimensão ibérica e internacional de forma integrada.