União Europeia, Concorrência e Investimento Estrangeiro

Uma prática preparada para navegar os desafios jurídicos e regulatórios de mercados cada vez mais integrados e supervisionados.

Assessoramos empresas, investidores, entidades públicas e particulares em matérias de Direito da União Europeia, Concorrência, Direitos Fundamentais e Investimento Estrangeiro, combinando conhecimento regulatório, experiência contenciosa e uma forte dimensão internacional.

Representamos os nossos Clientes perante autoridades nacionais e europeias, bem como junto de tribunais nacionais e internacionais, acompanhando procedimentos administrativos, investigações regulatórias e litígios de elevada complexidade.

A nossa atuação inclui:

  • Direito da União Europeia 
  • Mercado Interno e liberdade de circulação 
  • Regulação setorial 
  • Fundos Europeus e investimento 
  • Cidadania Europeia 
  • Direito da Concorrência 
  • Práticas restritivas da concorrência 
  • Controlo de concentrações 
  • Auxílios de Estado 
  • Investimento estrangeiro 
  • Direitos Fundamentais 
  • Contencioso perante o Tribunal de Justiça da União Europeia 
  • Contencioso perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
  • Chambers Europe Guide

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