União Europeia, Concorrência e Investimento Estrangeiro
Uma prática preparada para navegar os desafios jurídicos e regulatórios de mercados cada vez mais integrados e supervisionados.
Assessoramos empresas, investidores, entidades públicas e particulares em matérias de Direito da União Europeia, Concorrência, Direitos Fundamentais e Investimento Estrangeiro, combinando conhecimento regulatório, experiência contenciosa e uma forte dimensão internacional.
Representamos os nossos Clientes perante autoridades nacionais e europeias, bem como junto de tribunais nacionais e internacionais, acompanhando procedimentos administrativos, investigações regulatórias e litígios de elevada complexidade.
A nossa atuação inclui:
- Direito da União Europeia
- Mercado Interno e liberdade de circulação
- Regulação setorial
- Fundos Europeus e investimento
- Cidadania Europeia
- Direito da Concorrência
- Práticas restritivas da concorrência
- Controlo de concentrações
- Auxílios de Estado
- Investimento estrangeiro
- Direitos Fundamentais
- Contencioso perante o Tribunal de Justiça da União Europeia
- Contencioso perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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