Oferece uma visão crítica e especializada sobre o aumento alarmante dos processos de incapacidade temporária (IT), especialmente os derivados de causas mentais. Segundo o relatório, registou-se um aumento de 175% em termos gerais e um preocupante aumento de 375% entre os jovens.
Algumas destas licenças podem estar a ser utilizadas para fins não relacionados com o estado real de saúde do trabalhador, como estratégia para evitar despedimentos ou negociar nulidades, especialmente após a entrada em vigor da Lei 15/2022 sobre igualdade de tratamento. Neste contexto, considera essencial reforçar os mecanismos de controlo através de instrumentos mais objectivos, como os relatórios médicos internos periódicos, e reforçar o papel dos serviços médicos das próprias empresas.
Fernando sublinha que a saúde é um direito fundamental que deve ser respeitado e protegido e alerta para o perigo do abuso da informática como instrumento de alteração das relações laborais. Estas práticas não só distorcem o sistema, como contribuem para um aumento artificial do absentismo e afectam a produtividade.
Em suma, o artigo conclui que o absentismo se tornou um desafio estrutural que exige respostas coordenadas entre as empresas, a administração e o sistema de saúde. Vozes como a de Fernando Vizcaíno de Sas defendem soluções equilibradas que garantam a proteção dos trabalhadores sem deixar espaço para a má utilização do sistema.
