A ECIJA lidera o caminho em matéria de sustentabilidade

A ECIJA, uma sociedade de advogados global com presença em 18 países, fez da sustentabilidade um dos pilares fundamentais da sua estratégia empresarial, do seu modelo de consultoria e da sua cultura interna. Guiado por uma visão que combina inovação, excelência técnica, ética profissional e impacto positivo, o escritório trabalha no sentido de integrar critérios ambientais, sociais e de governação, tanto na sua própria gestão como no apoio que presta aos seus clientes.

Nesta entrevista à Corresponsables, Víctor Moralo, sócio responsável pela Sustentabilidade na ECIJA em Madrid e coordenador do Comité Internacional de Sustentabilidade do escritório, explica como a empresa está a avançar para uma abordagem mais coerente, mensurável e global em matéria de sustentabilidade. A conversa conta também com contribuições de sócios e equipas de vários países da rede da ECIJA, incluindo Laura Manuela Garzón, da Colômbia; Príamo Simo Domínguez, da República Dominicana; Marco Quesada, da Costa Rica; Fernando López Peña, da Argentina; Fredy Guerra, do Peru; Cecilia Amieva, do Uruguai; e o próprio Víctor Moralo, de Madrid.

A sociedade coordena esta visão internacional a partir de Madrid (Espanha) e com a participação dos seus escritórios na Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Panamá e Uruguai, entre outras jurisdições, adaptando as suas políticas e ações às diferentes realidades regulamentares, económicas e sociais de cada território.

De que forma é que a ECIJA integra a sustentabilidade empresarial na sua estratégia e nas suas operações quotidianas?

Na ECIJA, todos os escritórios integraram a sustentabilidade, em maior ou menor grau, nas suas próprias políticas, governação e ADN. É parte integrante da nossa compreensão dos negócios e da prática jurídica.

A sustentabilidade foi incorporada como um pilar transversal da estratégia da sociedade. Temos uma visão global, mas a nossa implementação é adaptada às realidades locais de cada jurisdição. Nem todos os países têm o mesmo contexto regulatório, económico ou social, particularmente na América Latina, o que exige uma abordagem flexível que se mantenha coerente com os valores partilhados.

Madrid desempenha um papel de liderança em muitas destas políticas. Foi o primeiro escritório a obter a certificação ISO 14001, mediu e registou a sua pegada de carbono, desenvolveu um plano de mobilidade sustentável negociado com os sindicatos mais representativos de Espanha, a CCOO e a UGT, e dispõe de uma política pro bono ligada a iniciativas ambientais e ao apoio a organizações da sociedade civil.

Além disso, criámos um Comité Internacional de Sustentabilidade, que coordeno a partir de Madrid na qualidade de Diretor de Sustentabilidade (CSO) da ECIJA, e que reúne sócios e advogados especializados nesta área em várias jurisdições. Este comité analisa a evolução regulamentar, planeia ações, eventos, programas e iniciativas, e procura estabelecer critérios comuns de sustentabilidade em consonância com os valores próprios da ECIJA.

No entanto, Madrid não é o único modelo. Existem escritórios, como o do Uruguai, que foram constituídos como Sociedade de Benefício e Interesse Coletivo, incorporando nos seus estatutos um compromisso formal de gerar impacto social e ambiental verificável. A Colômbia está a avançar no que diz respeito a métricas de medição de impacto, tendo como objetivo as normas internacionais da B Corporation. A Costa Rica, por seu lado, lançou-se num roteiro estratégico para 2026 centrado na medição dos impactos ambientais das suas atividades, com o objetivo de realizar uma avaliação e obter informação objetiva para a tomada de decisões.

Na qualidade de consultores empresariais de serviço integral, temos uma enorme oportunidade: ajudar os nossos clientes a compreender uma nova forma de fazer negócios e de ser uma empresa. Através da nossa divisão de Sustentabilidade e ESG, apoiamos as organizações na incorporação de critérios ambientais, sociais e de governação nos seus processos de tomada de decisão, quadros de conformidade e modelos de negócio. O impacto indireto que geramos é altamente significativo.

Que iniciativas de inovação social está a empresa a promover para gerar um impacto positivo na sociedade e no ambiente?

Para nós, a inovação social começa no seio da organização. O primeiro passo consiste em cuidar dos nossos colaboradores, ouvir ativamente as nossas equipas e compreender o valor que cada profissional traz para a missão comum da ECIJA.

Promovemos um ambiente de trabalho que zela pelo bem-estar físico, mental e espiritual das pessoas. Estamos convencidos de que equipas equilibradas, motivadas e empenhadas constituem a base para o desenvolvimento de soluções jurídicas mais humanas, sustentáveis e transformadoras.

Este compromisso estende-se, por sua vez, para o exterior. Uma das áreas mais significativas do nosso trabalho é a prestação de serviços pro bono, frequentemente canalizada através da TrustLaw, a plataforma global da Fundação Thomson Reuters. Esta colaboração permite-nos colocar a nossa experiência jurídica ao serviço de organizações do terceiro setor de forma transparente, concreta e rastreável.

Na América Latina, temos trabalhado em projetos regionais envolvendo vários escritórios para apoiar fundações e associações civis. Um exemplo é a ILDA, a Iniciativa Latino-Americana de Dados Abertos, que promove a utilização ética, a governação e a investigação de dados e inteligência artificial para o desenvolvimento inclusivo na América Latina. Colaborámos também com a Purpose Economy, uma fundação dedicada a promover o modelo de propriedade responsável, ou «propriedade de gestão responsável», com o objetivo de transformar o modelo empresarial tradicional e garantir que as empresas se mantenham independentes, financeiramente autossuficientes e centradas no seu propósito a longo prazo.

Além disso, existem iniciativas específicas em várias jurisdições. Na Colômbia, por exemplo, estamos a apoiar processos de transformação em setores como os cuidados de saúde e a distribuição farmacêutica, com o objetivo de reforçar a rastreabilidade, a transparência e a capacidade dos clientes para medir e gerir os seus impactos. Na República Dominicana, a ECIJA DR Academy destaca-se como uma iniciativa que oferece oportunidades de formação académica e profissional na área do direito.

Existe também uma dimensão ambiental muito específica. Em Madrid, medimos e registámos a nossa pegada de carbono, estamos a promover planos de mitigação e a trabalhar na mobilidade sustentável. Nada disto seria possível sem o empenho dos advogados e profissionais da ECIJA.

A missão e a visão da ECIJA constituem a base da sua cultura. De que forma se refletem nos projetos e iniciativas de sustentabilidade que levam a cabo?

O nosso objetivo é elevar os padrões no setor jurídico, inovando em todos os projetos que lideramos. Mas, hoje em dia, a excelência deve também ser entendida através da perspetiva da sustentabilidade.

A nossa missão e visão refletem-se na convicção de que o aconselhamento jurídico deve contribuir para a transformação positiva das organizações e da sociedade. Não encaramos a sustentabilidade meramente como conformidade regulamentar, mas sim como uma oportunidade para gerar valor, reforçar a confiança e construir organizações mais resilientes e competitivas.

Um exemplo claro disso pode ser encontrado na Argentina e no Uruguai. A ECIJA Argentina colabora com a Câmara de Comércio Espanhola, integrando a sua comissão de sustentabilidade e contribuindo com a perspetiva de uma sociedade global para aconselhar tanto empresas exportadoras que necessitam de adaptar os seus modelos de negócio aos requisitos europeus, como empresas espanholas que procuram implementar as suas políticas e normas na América Latina.

No Uruguai, a ECIJA participa como parceira jurídica do Sistema B Uruguai no programa «Mejores para o Uruguai», que visa apoiar e formar empresas uruguaias para que avaliem e gerem o seu impacto social e ambiental utilizando normas internacionais, com vista a uma futura certificação como B Corporation.

Prestamos igualmente apoio jurídico e atuamos como organização catalisadora da RITA, a Regional Impact Trade Alliance, uma aliança global que liga cidades, regiões e territórios que procuram transformar o comércio internacional, dando prioridade ao impacto social, ambiental e cultural em detrimento de uma economia puramente extrativa.

A RITA representa uma visão muito poderosa: não se trata apenas de empresas orientadas para o impacto, mas de ecossistemas e territórios empenhados numa economia de impacto. Governos, legisladores, o setor privado, o setor público, o meio académico, associações culturais, organizações sociais e grupos ambientais estão todos a trabalhar em conjunto num projeto comum para o desenvolvimento económico holístico.

De que forma os valores corporativos orientam as decisões e práticas da ECIJA no que diz respeito à sustentabilidade e à responsabilidade social?

Os nossos valores corporativos são a força motriz que nos leva a traduzir a sustentabilidade em medidas muito específicas e tangíveis.

A integridade, a transparência, a inovação e o compromisso para com os nossos clientes orientam tanto a nossa gestão interna como os serviços que prestamos. Estes valores levam-nos a promover práticas empresariais responsáveis, a reforçar os mecanismos de governação empresarial e a apoiar os nossos clientes na gestão dos riscos ambientais, sociais e de governação.

Um exemplo muito claro é o nosso compromisso com a economia circular. Para nós, a economia circular não se resume apenas à gestão de resíduos; trata-se de prevenir impactos negativos, fazer melhor uso dos recursos e utilizá-los de forma sensata.

Nos nossos escritórios, trabalhamos para reduzir a produção de resíduos, em particular de equipamento elétrico e eletrónico. Em vez de aguardarmos que atinjam o fim da sua vida útil, recondicionamos o equipamento informático que ainda se encontra em bom estado e doamo-lo a escolas primárias públicas. Desta forma, damos uma nova vida ao equipamento e ajudamos a colmatar a exclusão digital de famílias que, em muitos casos, estão a receber o seu primeiro computador.

Também eliminámos gradualmente a utilização de garrafas de plástico descartáveis no escritório e trabalhamos com fornecedores que partilham estes valores, tais como empresas com certificação B Corp que nos fornecem recipientes de vidro reutilizáveis.

Trata-se de ações específicas, mas todas elas decorrem da mesma ideia: a sustentabilidade manifesta-se no dia-a-dia, através de decisões, grandes e pequenas, e da coerência entre o que uma organização diz e o que efetivamente faz.

De que forma as alterações regulamentares estão a transformar a prática jurídica e o modelo de negócio da ECIJA?

Estamos a viver uma verdadeira mudança de paradigma. A realidade mudou profundamente e exige que pensemos de forma diferente para agirmos de forma diferente.

Atualmente, as empresas enfrentam exigências cada vez maiores em termos de governação corporativa, transparência, gestão de riscos, conformidade ambiental, direitos humanos, proteção de dados e relatórios de sustentabilidade. A sustentabilidade deixou de ser um «extra» e tornou-se um imperativo jurídico em muitas jurisdições. E, embora em alguns países ainda não esteja plenamente consagrada na legislação nacional, começa a ser exigida pelas normas internacionais aplicáveis às cadeias de valor, pelos investidores e pelas organizações multilaterais.

Na Colômbia, por exemplo, verifica-se uma tendência no sentido de normas mais robustas para a divulgação e prestação de contas de informações ESG. Na Costa Rica, a incorporação de critérios ambientais e sociais nos processos de contratação pública está a transformar a forma como os negócios são conduzidos e o papel dos consultores jurídicos. Na Argentina, no Uruguai, na Colômbia e noutras jurisdições, estão a ser feitos progressos no sentido da convergência com normas internacionais, tais como a IFRS S1 e a IFRS S2, emitidas pelo Conselho Internacional de Normas de Sustentabilidade.

Na ECIJA, não esperamos que as alterações regulamentares nos afetem. Pretendemos inspirar a mudança regulamentar e impulsionar a transformação da economia e da sociedade através do nosso exemplo e da nossa experiência.

Por esta razão, adotámos voluntariamente normas que, em alguns casos, não eram obrigatórias. Não estávamos obrigados a medir e registar a nossa pegada de carbono, mas fê-lo na mesma. Também não esperámos que a obrigação de dispor de um plano de mobilidade sustentável entrasse plenamente em vigor: já estamos a avançar nessa direção.

A prática jurídica está também a evoluir para um modelo muito mais multidisciplinar. Em fusões e aquisições, operações de financiamento ou de investimento, já não basta avaliar os aspetos financeiros e jurídicos tradicionais. Hoje em dia, é essencial compreender os riscos ambientais, sociais, de reputação e de governação.

À luz deste novo panorama, a ECIJA reforçou as suas equipas multidisciplinares e incorporou ferramentas de inteligência artificial, como o Harvey, para otimizar processos, melhorar a eficiência da análise jurídica e oferecer soluções mais ágeis e inovadoras num ambiente regulatório em constante evolução.

Olhando para o futuro, quais são os principais desafios que a ECIJA enfrenta na área da sustentabilidade?

O nosso principal desafio é a coerência.

O grande desafio será avançar no sentido de uma maior coerência nas nossas políticas, nos nossos códigos de conduta e na forma como medimos a sustentabilidade em todas as jurisdições. A ECIJA é uma sociedade global, com diferentes culturas, diferentes mercados e diferentes realidades regulatórias, mas partilhamos uma cultura comum e uma atividade económica cada vez mais global.

Para que a economia do futuro seja global, sustentável e com impacto, todos temos de remar na mesma direção, com as mesmas capacidades e utilizando ferramentas comuns.

Será também fundamental apoiar as empresas na sua transição de uma sustentabilidade centrada na conformidade para uma sustentabilidade ligada à competitividade, à resiliência e à criação de valor. As organizações terão de medir os impactos, comunicar informações fiáveis e gerir os riscos ESG com o mesmo rigor com que atualmente comunicam informações financeiras.

Isto exigirá uma maior preparação por parte dos profissionais e uma coordenação mais estreita entre os departamentos jurídico, financeiro, de conformidade e de sustentabilidade.

Em última análise, o desafio não consiste apenas em adaptar-se à mudança, mas em ajudar a liderá-la. Na ECIJA, queremos continuar a ser uma sociedade que inspira, orienta e apoia esta transformação.

Leia a entrevista completa aqui.