Lucía do Nascimento

A Lucía tem uma vasta experiência no aconselhamento de empresas públicas e privadas de diversos sectores em matéria de proteção de dados, privacidade e conformidade no tratamento de dados pessoais numa base recorrente. É especialista em tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, a biometria, o big data, os cookies e a adtech, bem como em acordos complexos de partilha de dados, fusões, aquisições e contratos transfronteiriços. Também actua como responsável externa pela proteção de dados em várias empresas.

Participa ativamente na defesa em processos sancionatórios perante as Autoridades de Controlo, bem como em litígios relacionados com o direito à honra, à privacidade, à autoimagem e à cibercriminalidade. Tem experiência direta em audiências judiciais perante os tribunais nacionais e europeus.

Presta igualmente aconselhamento em matéria de cibersegurança, comércio eletrónico, direitos dos consumidores e dos utilizadores, bem como em questões laborais relacionadas com a privacidade. Participou em múltiplas auditorias de conformidade e de segurança da informação.

Experiência em assuntos representativos 

• Admissão do recurso de cassação perante o Supremo Tribunal de Justiça sobre o direito a ser esquecido.
• Acompanhamento da Mahou S.A. em projectos de proteção de dados, direito da concorrência e cadeia alimentar.
• Defesa da Iberia L.A.E. em processos disciplinares perante a AEPD e assessoria em matéria de consumo e privacidade.

Outras actividades

• Participa em iniciativas pro bono
• Membro ativo do grupo de afinidade da ECIJA.

Obras publicadas

• Autor do capítulo "Consumo", Memento Práctico de Derecho Digital, Lefebvre, edições 2022 e 2024.
• "Cuestiones prácticas para la aplicación direta de la normativa de protección de datos en las Administraciones Públicas", Revista Galega de Administración Pública, Nº 57 (2019).
• Colaboração em "El modelo de Evaluación de Riesgos en la Protección de Datos EIPD/PIAS", Tirant lo Blanch (2018)
• "O impacto do RGPD na atividade das Administrações Públicas", Congresso da CE Luis Ortega Álvarez (2017)
• "El RGPD y las Administraciones Públicas Europeas", Questões Atuais de Direito Local, nº16 (2017).

Admissões

• Colégio de Advogados de Madrid (ICAM), 2017.

Académico

• LLB, Licenciatura em Direito, Universidade de Salamanca, 2015
• LLM, Direito das Telecomunicações, Proteção de Dados, Audiovisual e Sociedade da Informação, Universidade Carlos III de Madrid, 2017

Línguas

Espanhol, inglês, português.