José Luís da Cruz Vilaça

Desenvolve a sua atividade em Direito da União Europeia, Concorrência e Investimento Estrangeiro, com vasta experiência em matérias de direito da União Europeia e direito da concorrência, bem como em questões relacionadas com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a proteção de direitos fundamentais.

Ao longo do seu percurso, exerceu funções académicas como Professor titular ou convidado e proferiu conferências em diversas universidades em Portugal e no estrangeiro, sendo autor de cerca de 200 artigos e livros publicados em editoras nacionais e internacionais. Desempenhou funções políticas como Deputado à Assembleia da República e membro do Governo português entre 1980 e 1982, tendo, como Secretário de Estado da Integração Europeia, conduzido as negociações de adesão às Comunidades Europeias em 1981/82.

Após a adesão de Portugal, desempenhou funções no Tribunal de Justiça, tendo sido Advogado-Geral (1989–1995), primeiro Presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (atual Tribunal Geral da UE) e, mais tarde, Juiz no Tribunal de Justiça da União Europeia (2012–2018), onde foi eleito Presidente de Secção. Enquanto Advogado, foi sócio fundador e coordenador do departamento de Direito Europeu e da Concorrência na PLMJ e, em 2019, fundou a Cruz Vilaça Advogados.

Integra a Antas da Cunha Ecija desde 2025.

Formação Académica:

• Licenciatura em Direito, Universidade de Coimbra
• Mestrado em Ciências Político-Económicas, Universidade de Coimbra
• Doutoramento em Economia Internacional, Universidade de Paris I – Panthéon Sorbonne

Reconhecimentos:

• Band 3 and Senior Statesperson in Chambers and Partners - Competition/European Law
• Tier 3 in The Legal 500 - EU and Competition

Idiomas:

• Português
• Inglês
• Espanhol
• Francês
• Alemão
• Italiano

Admissão à Ordem dos Advogados: 1969