João Magalhães Ramalho explica o que fazem os residentes não habituais quando o benefício termina
João Magalhães Ramalho, sócio da área de prática de Fiscal da Antas da Cunha Ecija, foi ouvido pelo Expresso sobre o regime dos residentes não habituais (RNH) e o que acontece aos beneficiários quando termina o período de dez anos de benefício fiscal.
O advogado explica que não há um padrão único: há quem reestruture a residência fiscal quando o benefício acaba, quem saia mas mantenha uma residência secundária em Portugal e quem decida ficar, porque “muita gente aprendeu a gostar de Portugal e quer continuar cá”. Segundo dados do Ministério das Finanças citados no artigo, 61% dos que viram o estatuto terminar optaram por manter-se como residentes.
Destaca ainda a diversidade de perfis e nacionalidades dos beneficiários e lembra que, além dos impostos sobre o rendimento, a tributação do património, que nalguns países chega aos 40%, é um fator a ter em conta.
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