João Magalhães Ramalho analisa o peso dos estrangeiros na crise da habitação
João Magalhães Ramalho, sócio da área de prática de Fiscal da Antas da Cunha Ecija, assina no Expresso o artigo de opinião “O ‘achismo’ também é populismo: a habitação e os estrangeiros ‘ricos’ ”, uma reflexão sobre as origens da crise de habitação e as suas consequências.
O advogado recorda que o país tem um défice estimado de cerca de 300 mil casas, com a construção a cair de 643 mil novas casas entre 1998 e 2003 para 132 mil entre 2020 e 2025. Aponta como razão de fundo a queda de quase 90% do investimento público em habitação entre 2009 e 2016, segundo a OCDE, e responsabiliza os governos, sobretudo do PS, mas também da AD, que pouco fizeram.
Defende que culpar estrangeiros e ricos é trocar as causas por frases feitas, e que os números não sustentam essa leitura: as casas associadas ao regime dos Residentes Não Habituais representam, em média, 3,2% das vendas anuais, e os Golden Visa por compra de imóveis cerca de 0,6%. Considera ainda que a “despesa fiscal” do RNH é virtual, porque sem o regime estes estrangeiros nunca teriam vindo, e que o regime, tal como o IFICI, ajuda as empresas a atrair talento.
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