João de Moraes Vaz analisa a crise da habitação em Portugal

João de Moraes Vaz, sócio da Área de Prática de Direito Imobiliário da Antas da Cunha Ecija, é um dos especialistas ouvidos pelo ECO no artigo "Crise da habitação exige reformas estruturais e menos burocracia", publicado na sequência da Advocatus Summit 2026.

João de Moraes Vaz identificou os licenciamentos urbanísticos como um dos principais bloqueios à oferta habitacional, defendendo que qualquer investidor deveria conseguir ter previsibilidade quanto aos prazos, algo que atualmente não existe. A título de exemplo, referiu o caso de um promotor à espera há cinco anos por um licenciamento na Ajuda, em Lisboa, sublinhando que situações semelhantes representam centenas de casas que poderiam já estar no mercado.

O advogado alertou ainda para o efeito acumulado dos custos do desenvolvimento imobiliário — impostos, taxas, licenciamento e mediação —, que tornam o metro quadrado inacessível para os rendimentos médios dos portugueses. Por fim, antecipou uma crescente deslocação da população para periferias cada vez mais distantes, caso não sejam implementadas reformas estruturais.

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