Defesa & Segurança
Defesa e Segurança Internacional: Assessoria jurídica integrada para um setor de crescente relevância estratégica, tecnológica e regulatória.
O reforço da autonomia estratégica europeia, o crescimento dos investimentos em Defesa e Segurança, a natureza cada vez mais dual dos equipamentos e tecnologias e o aumento das exigências regulamentares e regulatórias estão a transformar profundamente o setor. As empresas ligadas à indústria de defesa, às tecnologias críticas, à cibersegurança e às infraestruturas estratégicas enfrentam hoje novos desafios, nomeadamente em matéria de contratação pública, controlo de importações/exportações, conformidade, regime de sanções, interação com o ITAR, o regime de proteção de informação sensível e alianças industriais internacionais.
A nossa equipa multidisciplinar e especializada presta assessoria a fabricantes e integradores de sistemas, fornecedores de tecnologia e equipamento militar, operadores de infraestruturas críticas e prestadores de serviços de segurança em toda a extensão das suas necessidades jurídicas, desde a estruturação de projetos e relações contratuais até à gestão de litígios, tendo em conta as dimensões das questões de Defesa e Segurança, com uma abordagem multidimensional que integra o Direito Público, nacional e internacional, com ênfase no Direito da União Europeia, Contratação Pública, Propriedade Industrial, Cibersegurança e Fusões e Aquisições.
Como podemos ajudar?
- Contratação pública especializada nos setores da Defesa e Segurança
- Estruturação de projetos estratégicos e parcerias industriais internacionais
- Controlo de importações/exportações, licenças e produtos de duplo uso
- Conciliação da regulamentação em matéria de segurança com as regras da concorrência e o mercado interno da UE
- Cibersegurança e proteção de infraestruturas críticas digitais
- Proteção de informação classificada e propriedade intelectual
- Conformidade regulamentar e gestão de riscos
- Fusões, aquisições e investimento no setor
- Contratos complexos de fornecimento, desenvolvimento e de manutenção
- Litígios, arbitragem e resolução de controvérsias
- Aconselhamento jurídico em inovação tecnológica e tecnologias críticas
- Aconselhamento nas dimensões geopolíticas e geoestratégicas associadas ao setor
- Aconselhamento especializado em processos tecnológicos de pesquisa, prototipagem, desenvolvimento e produção de tecnologia militar
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