Ambiente, Clima & Resíduos
Assessoria em direito do ambiente, licenciamento e gestão de resíduos: do cumprimento regulatório à sustentabilidade.
Num contexto de alteração de paradigma económico para uma economia circular e descarbonizada, a responsabilidade alargada do produtor, a construção de mercados de carbono e a mitigação e adaptação climática das atividades económicas são, transversalmente, aplicáveis e exigem soluções inovadoras.
Prestamos assessoria e aconselhamento jurídico em todos os campos relacionados com o Ambiente e Resíduos tanto do ponto de vista regulamentar como de compliance, mas também em matéria de contencioso contraordenacional, administrativo e fiscal, numa abordagem multissetorial. Os membros da nossa equipa têm aconselhado promotores, entidades públicas, reguladores e empresas de serviços públicos nos mais diversos projetos e transações na área do Ambiente, Clima e Resíduos.
Como podemos ajudar?
- Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
- Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
- Licenciamento ambiental e acompanhamento regulatório
- Estratégias de Sustentabilidade, Taxonomia e ESG
- Mercados de Carbono, emissões, valorização de ecossistemas e neutralidade climática
- Responsabilidade Ambiental e auditorias
- Due diligence ambiental em M&A, Financiamento, Infraestruturas e aconselhamento transacional
- Economia Circular
- Gestão de resíduos e Responsabilidade Alargada do Produtor (licenciamento e regulação)
- Substâncias e produtos perigosos
- Contencioso
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