A regulamentação da propriedade intelectual em Espanha e a IA como motor de emprego: 5 chaves do Congresso Europeu de San Sebastián
A cidade de San Sebastián acolheu este domingo a terceira edição da conferência europeia Leading the Audiovisual of the Future, um evento enquadrado no Festival de Cinema de San Sebastián e promovido pelo Ministério da Transformação Digital e pela Secretaria de Estado da Digitalização e Inteligência Artificial. O fórum reuniu executivos, representantes governamentais e personalidades internacionais para refletir sobre os desafios do sector audiovisual europeu e as oportunidades para Espanha.
O evento centrou-se em dois eixos principais: o papel da inteligência artificial na criação de emprego no sector audiovisual e a urgência de estabelecer uma regulamentação mais forte para a proteção dos direitos de propriedade intelectual dos criadores espanhóis.
Entre as mensagens mais destacadas, María González Veracruz, Secretária de Estado para a Digitalização e a IA, sublinhou a consolidação do encontro como espaço estratégico e recordou que "Espanha é o país de língua não inglesa com maior sucesso na produção de conteúdos audiovisuais na Europa". Por sua vez, Ignasi Camós, diretor do ICAA, defendeu a necessidade de reforçar o talento criativo, técnico e de produção a nível nacional, promovendo também a participação em co-produções internacionais para competir a nível mundial.
O debate abordou ainda a ameaça de homogeneização cultural decorrente do peso das grandes plataformas internacionais, bem como a preocupação do Clube de Produtores Europeus relativamente ao futuro regulamento comunitário AgoraEU 2028-2034, que poderá enfraquecer a produção europeia independente.
Neste contexto, Helena Suárez Jaqueti, sócia da ECIJA e fundadora do E-LAB, interveio para destacar a complexidade jurídica que as coproduções apresentam na União Europeia, onde as diferenças normativas entre países dificultam a viabilidade de projectos internacionais. "Cada legislação impõe requisitos diferentes, o que dificulta o acesso simultâneo das plataformas europeias a diferentes mercados", observou.
Outros oradores sublinharam a importância de garantir que os direitos de propriedade intelectual permaneçam nas mãos dos criadores espanhóis. Alfonso Blanco, presidente do Cluster Audiovisual da Galiza, defendeu uma lei que dê segurança aos autores e permita a criação de um quadro de financiamento competitivo. Da mesma forma, alertou-se para a necessidade de melhorar a distribuição, tanto a nível nacional como internacional, para reforçar a presença das produções europeias contra a hegemonia dos estúdios americanos.
O encontro terminou com um consenso: A Espanha deve avançar para um modelo europeu de cooperação audiovisual que combine a inovação tecnológica, especialmente em IA, com um quadro jurídico robusto em matéria de propriedade intelectual, capaz de garantir tanto a diversidade cultural como a competitividade global da indústria.
Consulte o artigo publicado em Variety.
