María Antonieta Fiallos

María Antonieta tem mais de três décadas de experiência na prática jurídica na Nicarágua, especializando-se no aconselhamento de empresas transnacionais, regionais e locais nas suas operações quotidianas, assuntos regulamentares e governação empresarial. Ao longo da sua carreira, trabalhou também com instituições financeiras internacionais e bancos privados nacionais e estrangeiros, liderando negociações, processos de financiamento e transacções complexas.

Liderou equipas jurídicas em estudos de direito comparado, na revisão de projectos de direito comercial e na formulação de propostas de políticas públicas com vista ao desenvolvimento social e económico. Tem reconhecidas capacidades de liderança, pensamento estratégico e gestão de programas, trabalhando em ambientes multiculturais, interdisciplinares e transnacionais.

No sector privado, assessorou o Grupo DHL na América Central e nas Caraíbas durante mais de 20 anos, acompanhando as suas operações, investimentos e conformidade regulamentar. Prestou também assessoria jurídica a instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o OFID, em projectos de grande impacto, especialmente no domínio da habitação social. Participou no processo de aquisição de um banco na Nicarágua, assessorando um dos grupos financeiros mais fortes da região, e trabalhou no desenvolvimento de modelos de micro-seguros com um enfoque regional.

Actuou como árbitra em múltiplos casos de arbitragem comercial na Nicarágua e está atualmente acreditada como árbitra internacional pelo CICA-AMCHAM. Em 2024, ocupou o cargo de Diretora de Operações (COO) da ECIJA para a América Latina.

Formação académica

• Licenciatura em Direito, Universidad Centroamericana (UCA), Manágua, Nicarágua (1991).
• Mestrado em Ciência Política, London School of Economics and Political Science (LSE), Londres, Reino Unido (1993).
• Diploma de pós-graduação em Direito Comunitário, King's College, Londres, Reino Unido (1993).
• Pós-graduação em Direito Internacional Privado: Regulação Jurídica dos Contratos Comerciais Internacionais face à Globalização e Integração, Universidade de Salamanca, Espanha (2003).
• Pós-graduação em Mediação e Arbitragem, Universidad Americana (UAM), Manágua, Nicarágua (2010)

Admissões

• Advogado e Notário Público inscrito no Supremo Tribunal de Justiça da Nicarágua desde 1992.
• Acreditado como árbitro nacional pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio e Serviços da Nicarágua (até ao seu encerramento em 2023).
• Credenciado como árbitro internacional pelo Centro Internacional de Conciliação e Arbitragem (CICA-AMCHAM), Costa Rica.

Cargos e afiliações de relevo

• Ex-COO da ECIJA América Latina (2024)
• Fez parte dos conselhos de administração de várias organizações sem fins lucrativos na Nicarágua
• Presidente de um grupo de reflexão reconhecido entre os 5% melhores da América Central e do Sul