O novo "Stewardship Code" do Reino Unido

O Reino Unido, pioneiro na promoção da boa governação empresarial na Europa, volta a marcar a tendência com a publicação do novo UK Stewardship Code 2026, a referência para o comportamento responsável dos investidores institucionais.

O texto, elaborado pelo Financial Reporting Council (FRC) - organismo britânico equivalente, em parte, à CNMV e à ICAC em Espanha -, estabelece os princípios e as melhores práticas que devem orientar uma gestão responsável dos activos, com o objetivo de promover a transparência e a responsabilidade em toda a cadeia de investimento.

O Código aplica-se a investidores institucionais, como planos e fundos de pensões, companhias de seguros ou fundações, bem como a gestores de activos que invistam no Reino Unido e, pela primeira vez, a prestadores de serviços ligados ao ecossistema de investimento (como conselheiros, proxy advisors ou consultores de apoio à gestão).

De acordo com Marina Torres Díaz, sócia de Corporate e Governance da ECIJA, "a reforma procura adaptar o Código de Stewardship a um contexto global de sustentabilidade e governação avançada, facilitando uma maior proporcionalidade e clareza na forma como cada entidade aderente reporta as suas acções".

Principais inovações do Código 2026

O novo texto introduz uma estrutura de relato mais flexível e uma abordagem baseada em princípios adaptada aos diferentes tipos de entidades. Entre as suas principais inovações contam-se:

Uma definição mais precisa de "stewardship", centrada na criação de valor sustentável a longo prazo para clientes e beneficiários.

Simplificação do quadro de reporte, reduzindo os encargos administrativos para as entidades aderentes, promovendo uma comunicação mais clara e útil.

Inclusão dos prestadores de serviços no âmbito de aplicação, reconhecendo o seu papel fundamental na gestão responsável dos investimentos.

Um ano de transição (2026) para facilitar a adaptação das cerca de 300 entidades já aderentes ao código atual, que manterão o seu estatuto enquanto ajustam os seus processos ao novo enquadramento.

O UK Stewardship Code continua a ser voluntário, segundo o princípio "apply and explain", o que significa que as entidades devem aplicar todos os princípios do código, mas de forma proporcional e adaptada às suas caraterísticas.

Em Espanha, a CNMV adoptou esta mesma abordagem no seu Código de Boas Práticas para Investidores (2023), ao qual aderiram atualmente nove entidades, alinhando assim as tendências nacionais com as normas internacionais de boa governação e sustentabilidade.

Conclusão

O UK Stewardship Code 2026 representa um passo significativo para um investimento mais responsável, sustentável e transparente, reforçando o papel do Reino Unido como referência internacional em matéria de governo das sociedades.

Para Marina Torres, "este novo enquadramento representa uma oportunidade para as entidades que operam no Reino Unido ou que aí detêm investimentos alinharem as suas estratégias com padrões globais de sustentabilidade, boa governação e responsabilidade".

Consulte o artigo completo na revista da Legal News Aranzadi aqui.