Acordo sobre comércio e investimento recíprocos entre a Argentina e os Estados Unidos

Esta semana informamos que a República Argentina e os Estados Unidos da América assinaram um acordo de comércio e investimento recíproco, estabelecendo um novo quadro estratégico para fortalecer os laços comerciais e de investimento entre as duas nações. Este instrumento visa modernizar a parceria bilateral, reduzindo as barreiras comerciais e promovendo a competitividade e a inovação sob um esquema recíproco que beneficia vários sectores produtivos do nosso país.

No que diz respeito às tarifas, o acordo introduz um sistema de benefícios fiscais imediatos para uma vasta gama de produtos, bem como a implementação de contingentes isentos de direitos aduaneiros para bens específicos de exportação e importação, abrangendo os sectores agroindustrial e da indústria transformadora. Do mesmo modo, foram acordados benefícios para a indústria automóvel e uma revisão das tarifas aplicadas pelos Estados Unidos às mercadorias de origem argentina, o que facilitará o acesso ao mercado norte-americano.

O documento estabelece compromissos fundamentais em áreas não tarifárias, incluindo a simplificação de licenças, o reconhecimento mútuo de regulamentos técnicos e a eliminação de barreiras fitossanitárias. Vale a pena notar que o nosso escritório está a acompanhar de perto todos os desenvolvimentos e regulamentos que surjam após a assinatura deste acordo, com o objetivo de o manter prontamente informado sobre o seu funcionamento e a implementação efectiva dos benefícios previstos.

Para obter mais informações sobre os efeitos práticos deste regulamento ou pormenores sobre a sua aplicação técnica, contacte-nos. Teremos todo o gosto em desenvolver esta informação e prestar o aconselhamento necessário para que a sua organização possa capitalizar eficazmente as oportunidades decorrentes deste acordo estratégico.

Artigo escrito pelo Departamento Corporativo da ECIJA Argentina.