Os nossos advogados têm a experiência e as competências necessárias para enfrentar os desafios mais complexos dos nossos clientes. Conheça-os abaixo.
Governação empresarial
Prestamos aconselhamento prático e eficaz em questões estratégicas, sensíveis e operacionais, para que esteja sempre um passo à frente.
Num ambiente regulamentar exigente, as decisões ao nível da governação e da gestão de topo requerem conhecimentos especializados, experiência e segurança jurídica. Ter um parceiro de confiança que compreenda as especificidades da indústria e do sector, bem como as particularidades regulamentares das principais jurisdições, faz toda a diferença.
Parceiros estratégicos na construção de modelos de governação fortes e sustentáveis
Prestamos assessoria permanente a sociedades cotadas e não cotadas, designadamente em matérias relacionadas com a organização, composição, funcionamento e responsabilidade dos órgãos sociais e dos quadros dirigentes, conflitos de interesses e transacções com partes relacionadas, reestruturação de grupos societários, medidas relativas à estrutura de capitais e aspectos societários relacionados com a emissão de instrumentos de financiamento.
Assessoramos também na elaboração e aprovação de políticas corporativas e outras normas internas que integram e definem tanto os Sistemas de Governo Societário como os Modelos de Governo nas áreas de Compliance, Auditoria Interna e Riscos dos grupos empresariais. E, por sua vez, colaboramos na definição da governação corporativa nas áreas da privacidade e proteção de dados, sustentabilidade, segurança da informação (cibersegurança, inteligência artificial...) e proteção de activos intangíveis, em coordenação com as áreas da ECIJA especializadas nestas matérias.
Em coordenação com a Área de Mercado de Valores Mobiliários, prestamos assessoria em questões societárias relacionadas com a regulamentação sobre ofertas públicas de aquisição, OPV, OPI e abuso de mercado, bem como em relação a requisitos de informação, processos sancionatórios e, em geral, relações com organismos de supervisão e regulação.
A nossa equipa multidisciplinar combina a excelência técnica e o prestígio académico com a experiência prática, sendo aliados estratégicos de algumas das principais empresas do IBEX 35 e do mercado contínuo, construindo em conjunto com as suas equipas modelos de governo sólidos e transparentes, alinhados com as melhores práticas internacionais.
Os nossos serviços
- Textos societários (estatutos, regulamentos da assembleia geral e regulamentos do conselho de administração e das comissões)
- Códigos de conduta (regras internas de conduta nos mercados de valores mobiliários, código de ética e de conduta).
- Políticas da sociedade (políticas de governo da sociedade, políticas de grupo, políticas de diversidade do conselho de administração e de seleção dos membros do conselho de administração, etc.).
- Funções e responsabilidades atribuídas aos órgãos de governação e de gestão e processos de tomada de decisão
- Acordos parassociais e protocolos familiares
- Conflitos de interesses e respetivo sistema de gestão
Relatórios anuais (IAGC, IARC, relatórios anuais de atividade dos comités, relatório de sustentabilidade, etc.).
Estrutura e conteúdo do sítio Web da empresa
Transacções com partes relacionadas e intragrupo
Acções com voto plural e limitações legais e estatutárias do direito de voto.
Documentação obrigatória/voluntária relativa à convocação da Assembleia Geral, documentação interna da empresa, direitos dos acionistas (informação, representação, direitos de minoria...).
Requisitos legais aplicáveis às plataformas de votação, ao voto por procuração e à participação à distância.
Relações com consultores e investidores institucionais
Resolução de incidentes durante a assembleia geral
Comunicações públicas (OIR, IP...)
Auditoria jurídica das assembleias gerais
Composição e funcionamento (plano de formação anual, matriz de competências/aptidão, procedimentos de seleção dos administradores)
Deveres e responsabilidade dos administradores (deveres de diligência e lealdade, conflitos de interesses, direito/dever de divulgação)
Remuneração dos administradores e dos quadros superiores (políticas de remuneração dos administradores e dos quadros superiores, seguro D&O, defesa jurídica adicional e compromissos de indemnização).
Avaliação anual do conselho de administração e dos seus comités
Relações entre o conselho de administração e a equipa de direção (interação, fluxos de informação, nível de informação, etc.).
Revisão e definição do quadro de governação interna (áreas ou unidades de auditoria interna, conformidade, controlo e gestão de riscos).
Relações do conselho de administração e das suas comissões com as unidades de controlo interno.
Apoio permanente aos secretários do conselho de administração e/ou secretários-gerais das sociedades cotadas e não cotadas (documentação societária, livros societários, notas informativas e apresentações, formação periódica, etc.).
Políticas, procedimentos e normas de desenvolvimento empresarial
Conceção da estrutura, composição e funcionamento dos comités especializados
Relações entre comités especializados/organismos/áreas/responsáveis
Políticas e procedimentos internos (políticas de remuneração, políticas e planos de participação, procedimento de exercício do direito de voto)
Relações com as empresas participadas
Transparência (relatórios anuais sobre a aplicação do envolvimento e do voto, sítio Web...)
Exigências da CNMV e de outros organismos de controlo e assistência nos procedimentos sancionatórios.
Avaliação e adaptação da estrutura e do funcionamento do conselho de administração para cumprir as recomendações de boa governação.
Aumentos e reduções de capital
Fusões e aquisições de empresas, incluindo as particularidades das sociedades cotadas.
Elaboração da estratégia processual em matéria de impugnação de deliberações sociais, exercício de acções de responsabilidade civil empresarial e individual e outras acções em matéria societária.