Marcos Palma

Tem aconselhado empresas internacionais como a Shell e a Puma Energy, bem como a indústria do petróleo e do gás. A sua prática centra-se no planeamento e defesa fiscal, na contratação civil e comercial e no desenvolvimento de modelos contratuais implementados a nível regional. Além disso, tem prestado assessoria em matéria de contratação pública, processos de concurso e negociação de contratos com entidades estatais.

Reconhecido em direito da concorrência, foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial, e assessor do Governo da Guatemala na formulação da Política Nacional de Concorrência e da proposta de Lei da Concorrência. Participou também em arbitragens Ad-Hoc e sob as regras da ICC, UNCITRAL, CENAC e CRECIG em litígios de acionistas, distribuição, joint ventures, combustíveis e energia.

Experiência significativa

• Consultor em aquisições no sector da energia, incluindo a aquisição das operações da Chevron na Guatemala pela Shell e a aquisição da ExxonMobil na América Central pela Puma Energy.
• Consultor nacional em direito da concorrência, liderando a formulação da Política Nacional de Concorrência e a proposta de Lei da Concorrência na Guatemala.
• Árbitro nacional proposto pelo Governo da Guatemala para os mecanismos de resolução de litígios no âmbito do DR-CAFTA e do ACL Chile-América Central.

Formação académica

• Advogado e Notário, Universidade Rafael Landívar (1995).
• Mestrado em Finanças e Fiscalidade, Universidade Francisco Marroquín (2006).
• Mestrado em Administração de Empresas, Universidade Francisco Marroquín (2008).
• Minor em Empreendedorismo, A.B. Freeman School of Business (2008).

Afiliações e liderança

• Presidente do Instituto de Direito da Concorrência.
• Consultor independente em projectos de direito económico.
• Membro da União Internacional de Advogados (UIA) - Comissões de Propriedade Intelectual e Concorrência Económica.
• Docente universitário.