Público, Urbanismo, Ambiente e Energia
A Área de Direito Público, Urbanismo, Ambiente e Energia da Antas da Cunha Ecija resulta da integração de equipas com experiência consolidada e diversificada nos vários domínios do Direito Público.
Esta prática beneficia de um conhecimento aprofundado que cruza a advocacia, a consultoria e assessoria jurídica, o ensino do Direito, a participação em processos de produção legislativa, o exercício de funções na Administração Pública e a formação em contexto prático, o que se traduz numa abordagem especialmente informada, estratégica e orientada para a resolução de problemas complexos.
"The team exemplifies excellence and steadfast commitment to quality."
A equipa assegura uma assessoria jurídica completa e especializada em todas as vertentes do Direito Público, incluindo Direito Administrativo, Contratação Pública, Contencioso Administrativo, Direito do Ambiente, Direito da Energia, Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território e Direito Regulatório.
Intervém de forma transversal no apoio a entidades públicas e privadas, destacando-se o acompanhamento de procedimentos pré-contratuais, a redação e negociação de contratos administrativos, bem como a assessoria em matérias de responsabilidade civil do Estado e demais entidades públicas. A área de prática presta apoio especializado na elaboração, revisão e alteração de planos territoriais, e de elaboração de regulamentos municipais, bem como no desenvolvimento de projetos de natureza diversa com vista à obtenção de autorizações e licenciamentos nos domínios urbanístico, das atividades setoriais – v.g., indústria, resíduos, turismo, ambiental e de conservação da natureza, e em matéria regulatória no domínio de projetos de energia, designadamente, energias renováveis. A atuação estende-se ainda ao patrocínio em processos de contencioso administrativo, tanto judicial como arbitral, e à prevenção de litígios, sempre com um enfoque rigoroso, pragmático e alinhado com os objetivos dos clientes.
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