Cristina Pires Pinto

Desenvolve a sua atividade com especial enfoque no Direito do Urbanismo e no Direito do Ordenamento do Território. Com uma experiência consolidada desde 2003, colaborou, durante mais de uma década, como Advogada Sénior na Vieira Fonseca & Associados, nas áreas de Direito Administrativo, Direito das Expropriações, Direito do Urbanismo e Direito do Ordenamento do Território.

Posteriormente, integrou a André Miranda & Associados, também como Advogada Sénior, onde alargou a sua intervenção às áreas da Contratação Pública e do Jogo.

Entre 2014 e 2021, exerceu funções como Legal Manager da sociedade comercial Pefaco Portugal, S.A..

Em 2021, foi convidada a integrar o Gabinete da Senhora Ministra da Agricultura e da Alimentação, como Técnica Especialista/Jurista, cargo que desempenhou até 2024. Nesse contexto, interveio diretamente em diversos procedimentos legislativos, com especial destaque para o processo de transferência, partilha e articulação das atribuições dos serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado nas CCDR. Participou igualmente no Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica e no Grupo de Trabalho para a Simplificação Administrativa no âmbito dos licenciamentos setoriais, no contexto da Reforma dos Assuntos Económicos e do Investimento.

Integra a Antas da Cunha Ecija desde 2025.

Formação académica:

• Licenciatura em Direito, Universidade de Lisboa
• Pós-graduação em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Universidade de Coimbra
• Pós-graduação em Direito do Procedimento Administrativo, Universidade de Lisboa

Línguas:

• Português
• Inglês

Admissão à Ordem dos Advogados: 2005