Criminal, Contraordenacional e Compliance
Prestamos serviços no domínio do direito penal, desde os tipos penais tradicionais aos novos domínios punitivos, e na defesa de processos contraordenacionais de grande relevo.
Na vertente preventiva, a equipa da Antas da Cunha Ecija & Associados tem uma experiência consolidada em serviços de compliance, nomeadamente na criação e implementação de medidas e procedimentos para assegurar o cumprimento da legislação relativa à prevenção da corrupção e crimes conexos, ao combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo e à proteção dos denunciantes (implementação do canal interno de denúncias).
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Temos experiência na defesa e acusação de processos penais de grande complexidade.
A equipa da Antas da Cunha Ecija & Associados tem um especial enfoque na criminalidade económica, no domínio do direito penal fiscal e da segurança social, do branqueamento de capitais, da corrupção, da fraude, da proteção dos mercados e do cibercrime.
A equipa assegura ainda a defesa dos seus clientes em processos de contra-regulação instaurados pelas diversas autoridades reguladoras e presta aconselhamento preventivo, nomeadamente nas áreas do direito financeiro, mercado de capitais, farmacêutico, ambiente, imobiliário e economia.
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