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title: "Flash Alert - SAP on-premise: novas oportunidades para reduzir custos e flexibilizar a manutenção"
description: "Descubra como o Flash Alert - SAP on-premise pode ajudar a reduzir custos e flexibilizar a manutenção."
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# Flash Alert - SAP on-premise: novas oportunidades para reduzir custos e flexibilizar a manutenção

[Artigo](https://www.ecija.com/adcecija/index.md?category=Artigo)23 de setembro de 2026

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A Comissão Europeia encerrou a investigação à SAP após tornar vinculativos compromissos que poderão ter impacto direto nos contratos de manutenção e suporte de sistemas SAP on-premise.

A Comissão Europeia encerrou a investigação à SAP no processo AT.40823, tornando juridicamente vinculativos, ao abrigo do artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 1/2003, os compromissos apresentados pela empresa relativamente à manutenção e suporte de software ERP on-premise.

A decisão, adotada em 9 de julho de 2026, poderá permitir aos clientes SAP reduzir custos, reorganizar o modelo de manutenção e suporte e gerir com maior flexibilidade licenças não utilizadas. Os compromissos são aplicáveis durante 10 anos, sem que a Comissão tenha concluído pela existência de uma infração ao artigo 102.º TFUE.

**O que pode mudar para os clientes SAP em Portugal?**

- **Maior flexibilidade na manutenção e suporte:** em determinadas condições, os clientes poderão dividir a sua SAP landscape em Commercial Installations e escolher diferentes modelos ou prestadores de manutenção e suporte para cada uma.
- **Menores custos de reativação:** a SAP eliminará a Reinstatement Fee e limitará os pagamentos relativos ao período sem manutenção e suporte.
- **Novas opções para licenças não utilizadas:** em situações especificamente previstas, será possível cessar determinadas licenças e a respetiva manutenção e suporte.
- **Maior previsibilidade contratual:** a aquisição de novas licenças não reiniciará, por si só, o Initial Term.
- **Maior flexibilidade em operações de desinvestimento:** será facilitada, em determinadas condições, a transferência ou cessação de licenças associadas à atividade transmitida.
- **Contratos de métrica única:** determinados clientes poderão contratar com base numa única métrica acordada com a SAP.

**Como pode a Antas da Cunha Ecija apoiar?**

As equipas de **Digital Contracting & Compliance** e **União Europeia e Concorrência** podem apoiar os clientes a **avaliar e concretizar as oportunidades resultantes dos compromissos da SAP**, nomeadamente através de:

(i) **revisão jurídica e contratual dos direitos e opções aplicáveis;**

(ii) **avaliação económico-contratual de cenários de otimização, em articulação com as equipas técnicas do cliente ou com especialistas em licenciamento SAP;**

(iii) **preparação, negociação e acompanhamento dos pedidos apresentados à SAP, incluindo o tratamento de eventuais questões concorrenciais.**

![Imagen que muestra un panel de cables organizados en un armario de servidores.](https://images.griddo.ecija.com/c/cover/q/70/w/3840/h/1337/p/center/f/jpeg/pexels-cookiecutter-19166565-fb59d22f-a239-4850-8889-0f5c7cd559c2)

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