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title: "Impacto da Instabilidade no Médio Oriente sobre Contratos de Jogadores e Treinadores Profissionais"
description: "A instabilidade no Médio Oriente afeta diretamente os contratos de jogadores e treinadores profissionais no esporte."
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# Impacto da Instabilidade no Médio Oriente sobre Contratos de Jogadores e Treinadores Profissionais

[Artigo](https://www.ecija.com/adcecija/index.md?category=Artigo)5 de março de 2026

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A atual instabilidade político-militar em várias jurisdições do Médio Oriente pode ter impactos jurídicos diretos sobre contratos de jogadores e treinadores.

**I – O que está em causa?**

a) Força maior ou impossibilidade objetiva superveniente podem justificar rescisão contratual.

b) A mera instabilidade política não é suficiente - exige-se prova de impacto concreto.

c) A suspensão de competições, o encerramento do espaço aéreo ou o risco grave à integridade física são fatores decisivos.

d) O dever de segurança do clube pode ser determinante.

**II -** **Jurisprudência relevante e precedente regulatório importante**

a) O Tribunal Arbitral do Desporto já se pronunciou em situações similares, tendo explicado quais os critérios para a qualificação de um evento como força maior.

b) Após o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, a FIFA adotou medidas excecionais através das Circulares n.º 1787 e 1788, permitindo:

i. Suspensão unilateral temporária de contratos.

ii. Registo excecional fora da janela de transferências.

iii. Mitigação do princípio da estabilidade contratual.

**III -** **Jogadores vs. Treinadores**

a) Jogadores beneficiam do enquadramento específico do Regulamento sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores da FIFA.

b) Treinadores dependem sobretudo da lei aplicável ao contrato.

c) Em ambos os casos, risco sério e objetivo pode legitimar saída.

**IV -** **Conclusão**

Não existe solução automática. A validade de uma saída ou rescisão dependerá:

a) De uma análise factual individualizada

b) Da demonstração de risco ou impossibilidade efetiva

c) Do cumprimento rigoroso dos mecanismos formais

Em cenários de crise sistémica, a resposta poderá depender de medidas excecionais da FIFA.

Leia a análise completa [aqui](https://files.griddo.ecija.com/flash-alert-ricardoc-5326.pdf).

![La imagen muestra una red de una portería de fútbol con jugadores en el fondo.](https://images.griddo.ecija.com/c/cover/q/70/w/3840/h/1337/p/center/f/jpeg/frames-for-your-heart-l-ohky3nqm8-unsplash-6db20cfd-f773-4379-bbc5-369c2720a605)

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